LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	07/04/2026
Número
41
Legislatura
2025-2028
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PARA COORDENAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 41

Alteram ou Revogam - 41/2026
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Lei Consolidada - 41/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

21/05/2026 - 14:09

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Placas - PA.
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