LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 42/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE TERRAS DO MUNICÍPIO DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/04/2026 Detalhes 44/2026 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL I DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2026 Detalhes 43/2026 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL I DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2026 Detalhes 41/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL PARA COORDENAÇÃO, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2026 Detalhes 378/2026 Leis Municipais DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, QUE TRATA DA DESVINCULAÇÃO DO FIA- FUNDO DA INFANVIA E ADOLESCÊNCIA DO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026 Detalhes 376/2026 Leis Municipais AUTORIZA A REALIZAR NO MUNICIPIO DE PLACAS O DESMENBRAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO LOTEAMENTO OTTOBELI ( BAIRRO OTTOBELI ) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/03/2026 Detalhes 375/2026 Leis Municipais DENOMINA CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADO NA VILA APARECIDA LOTE 10 PARA CENTRO DE EVENTOS ARNALDP DANETTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 31/03/2026 Detalhes 33/2026 Decretos Municipais DETERMINA O LANÇAMENTO E O PARCELAMENTO DE IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, FIXA DATAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026 Detalhes 32/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 01 E 02 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2026 Detalhes 31/2026 Decretos Municipais Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas Urbana e Rural, do MUNICÍPIO DE PLACAS - PA, afetado por Tempestade Local / Convectiva - Chuvas Intensas (COBRADE – 13214), conforme PORTARIA nº. 260/2022 E PORTARIA Nº. 3.646/2022 - MDR. 20/03/2026 Detalhes 40/2026 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA A ASSESSORA ESPECIAL I DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2026 Detalhes 39/2026 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL I DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 19/03/2026 Detalhes 37/2026 Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO. 16/03/2026 Detalhes 35/2026 Portarias DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO. 16/03/2026 Detalhes 34/2026 Portarias "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 16/03/2026 Detalhes 26/2026 Decretos Municipais DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SRº. GILBERTO BIANOR DOS SANTOS PAIVA DO CARGO DE SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/03/2026 Detalhes 33/2026 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL II DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Detalhes 32/2026 Portarias DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA ASSESSORA ESPECIAL I DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Detalhes 31/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL I DO MUNICÍPIO DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Detalhes 30/2026 Portarias DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR ESPECIAL I DO MUNICÍPIO DE PLACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/03/2026 Detalhes
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