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LICITAÇÃO

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Dados

Modalidade - Inexigibilidade - 45/2025

Data de Cadastro/Horário Data de Acolhimento/Horário Data de Abertura/Horário Data da Disputa/Horário
20/02/2026 09:20:00 29/12/2025 09:20:00 09/01/2026 09:20:00 Não Declarado
Nº do Processo Status
45/2025 Encerrado
VALOR ESTIMADO
R$ 84.000,00
Objeto

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos, para atuação nas demandas técnicas, administrativas e institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, abrangendo suporte jurídico contínuo às atividades desenvolvidas pela Sede da SEMMA, setores de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental e demais unidades vinculadas à política ambiental do Município de Placas/PA.
Resumo

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços jurídicos, para atuação nas demandas técnicas, administrativas e institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, abrangendo suporte jurídico contínuo às atividades desenvolvidas pela Sede da SEMMA, setores de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental e demais unidades vinculadas à política ambiental do Município de Placas/PA.

Arquivos

Documentos da Licitação

Data Nome do documento Download
13/02/2026 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO
13/02/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO
09/01/2026 DFD
09/01/2026 TERMO DE REFERÊNCIA
09/01/2026 JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO
09/01/2026 PARECER JURÍDICO
09/01/2026 RATIFICAÇÃO

Movimentação

03/03/2026 - 14:52

Incluiu um documento chamado - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO

Download

03/03/2026 - 14:52

Incluiu um documento chamado - CONTRATO ADMINISTRATIVO

Download

03/03/2026 - 14:50

Incluiu um documento chamado - DFD

Download

03/03/2026 - 14:50

Incluiu um documento chamado - TERMO DE REFERÊNCIA

Download

03/03/2026 - 14:49

Incluiu um documento chamado - JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO

Download

03/03/2026 - 14:49

Incluiu um documento chamado - PARECER JURÍDICO

Download

03/03/2026 - 14:39

Alterou a situação para Encerrado

20/02/2026 - 09:30

Incluiu um documento chamado - RATIFICAÇÃO

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